INTRODUÇÃO

Quando se pensa em Amazônia, pode vir à mente a representação de uma realidade distante. Para alguns, é só floresta, animais e onde moram alguns indígenas… Contrário ao senso comum, a maior floresta tropical do mundo possui ecossistemas únicos e grande diversidade social. Além de centros urbanos importantes, é lá que está a maior parte da população indígena no Brasil.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela realização do Censo Demográfico no Brasil, calculou que 84% das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideraram indígenas em seu último levantamento oficial (2010) viviam na região amazônica.

Porém, a Amazônia, casa comum de diferentes etnias, cosmologias e tradições, está ameaçada. Alguns dos fatores são: o avanço da urbanização, a emergência climática e a falta de funcionamento de políticas públicas. Por que nós, como sociedade, ignoramos os impactos dessas ameaças aos povos indígenas?

VIVER NA FLORESTA, VIVER DA FLORESTA

A vivência dos povos indígenas está associada ao território onde habitam e ao que foi deixado pelos seus antepassados. Os elementos gráficos encontrados nas pinturas corporais, nas cerâmicas, nos trançados e artefatos, bem como na arte plumária de hoje, permitem a conexão com esse passado comum.

Os povos indígenas nos ensinam que natureza e cultura não se separam e, portanto, não se opõem. Ainda temos muito a descobrir sobre a necessária dimensão de como os seres vivos e todas as suas espécies convivem – aí deve estar a resiliência das florestas tropicais.

Desmatar a Amazônia significa liquidar sua capacidade de resiliência. Os povos originários são detentores de conhecimentos milenares. As ciências médicas se dedicam a explorar os ativos biológicos da natureza, conseguindo reproduzi-los sinteticamente. Mas somente uma ínfima parte foi observada.

Produção de alimentos

As sociedades indígenas dominam a agricultura de muitas espécies de plantas, incluindo a seleção de indivíduos e sementes com atributos vantajosos, o que levou à domesticação e produção de inúmeras variedades nos últimos milhares de anos. Suas roças produzem fartura alimentar e a caça e a pesca são complementares à dieta familiar.

Um dos exemplos é a domesticação da mandioca, planta que se disseminou entre muitos povos indígenas. Para se chegar ao consumo da raiz, houve a seleção de variedades com baixos teores de substâncias tóxicas até chegar a um produto com teores mínimos, que pudesse servir de alimento.

Peneiras, esteiras, tipitis, abanos, panelas e remos de virar a massa da mandioca durante a torra da farinha, entre outros utensílios, fazem parte da cultura material associada ao processamento da mandioca.

Mobilidade espacial

A maior parte das sociedades indígenas da Amazônia pratica constante mobilidade espacial. Não se trata de nomadismo, mas de estratégia de manejo dos recursos naturais e de reprodução social. Ou seja, elas entendem a capacidade de regeneração das florestas, cultivam as espécies que são mais úteis para a construção de casas, para a produção de artefatos, para alimentar animais de caça e assim por diante.

As aldeias geralmente se consolidam no entorno de uma roça recém-aberta e não o contrário. Portanto, uma família tem mais do que uma roça e vai se servindo das mais antigas enquanto as novas roças não produzem a totalidade de plantas necessárias para a segurança alimentar do grupo.

Essa ocupação sistêmica é o que mantém a floresta em pé, saudável e diversa. Além disso, demonstra que não existem florestas virgens, pelo contrário, elas resultam de um longo e constante processo de jardinagem, de construção consciente de uma paisagem útil para a convivência entre os seres vivos, que só existem por conta dessa integração.

Conexão com o mundo

Com o discurso de civilizar os povos milenares que habitavam o Brasil, a colonização chegou sem pedir licença. A Europa colonizou a África, a Ásia e a América, e instituiu um sistema sedutor: distribuir mercadorias aos nativos em troca da terra. Foi assim que, junto aos eficientes facões, machados e panelas de metal, vieram as roupas contaminadas, a evangelização forçada e a opressão do trabalho escravo.

Mesmo assim, os indígenas não sucumbiram. Gerações e gerações criaram resistência às doenças, aprenderam o português para compreender a lei do colonizador e até hoje usam objetos e tecnologias que lhes são favoráveis para continuar existindo com o mundo que os cerca e evitar novas formas de opressão.

Muitas comunidades indígenas têm, hoje em dia, antenas parabólicas, placas solares, internet, celulares, barcos de alumínio com motores de popa, geradores de energia, além de utensílios mais práticos para o cotidiano. Com a Internet, ativam-se as redes sociais entre indígenas e a troca deles com o mundo. Apesar de a modernidade ter chegado, as tradições são mantidas.

POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

Dados de 2020 realizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai, indicam que vivem 752.421 indígenas de mais de 190 povos indígenas na Amazônia Legal – área que engloba nove estados do Brasil. Esse total corresponde a 2,6% da população que vive no território amazônico, estimada em 29 milhões de pessoas segundo o IBGE/2019.

No contexto da sociodiversidade brasileira, os povos indígenas conquistaram direitos fundamentais: sua organização social e suas línguas são reconhecidas e devem ser exercidas; seus territórios devem ser demarcados e protegidos pelo Estado; podem falar por si próprios, por intermédio de suas organizações e sem a intermediação de instrumentos de tutela; podem implantar sistemas próprios de educação e de saúde com recursos do Estado, entre outros direitos.

Como reflexo do modo de vida dos povos tradicionais, as terras que são deles por direito, chamadas de Terras Indígenas (TIs), acabam atuando como uma barreira ao desmatamento e à degradação, além de armazenar carbono. Mesmo assim, sofrem pressão por exploração de recursos minerais e madeireiros, geralmente antecedida por invasões ilegais.

Dados da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) mostram que 42,2% do território amazônico estão sob áreas naturais protegidas e territórios indígenas. São 424 TIs na Amazônia brasileira. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), essas Terras Indígenas poderiam funcionar como um “oceano verde”, provendo a região com umidade suficiente para manter o clima chuvoso e ameno, desde que não submetidas ao desmatamento contínuo, como vem sendo observado.

As Terras Indígenas precisam ser identificadas, delimitadas, demarcadas fisicamente, homologadas e, finalmente, registradas na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Todo o processo é tarefa da Fundação Nacional do Índio (Funai), e leva muitos anos de estudos, análises e revisões.

As demarcações realizadas nos últimos anos estão sob risco por conta do “Marco Temporal”, uma tese que defende que sejam admitidas como Terras Indígenas apenas aquelas ocupadas por eles até a Constituição de 1988.

Xingu: preservação em risco

O Parque Indígena do Xingu (PIX), que completou 60 anos em abril de 2021 e tem em seu território 16 povos com línguas das famílias Aruak, Karib, Tupi-guarani e Jê, é um exemplo da importância das TIs como barreiras ao desmatamento. Pesquisas apontam que, naquela região, a substituição das florestas nativas por cultivo de pastagens ou culturas agrícolas, pode acarretar um aumento da temperatura regional de 6,4 °C para a transição floresta-lavoura, e de 4,26 °C para floresta-pastagem. Aumentos significativos como esses têm consequência direta no volume de chuva, que sofre diminuição – prejuízo certo para a produção agropecuária da região e para a absorção de gás carbônico na atmosfera.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), entre 2018 e 2020 foram desmatados 513,5 mil hectares na bacia do Rio Xingu, o equivalente a quatro vezes a cidade do Rio de Janeiro (RJ). Um dos epicentros foi na faixa de floresta que mantém a umidade do bioma. Esses dados reforçam como é estratégica a proteção dos territórios indígenas ocupados e geridos por seus moradores. Isso deve ser feito em nome da contenção da crise climática e do bem-estar da população do planeta.

Povos isolados ou de recente contato

Muitos povos indígenas isolados vivem em áreas que nem sempre estão protegidas. Mesmo acuados, evitam manter contato com a sociedade brasileira. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por monitorar e proteger esses povos. Segundo dados de 2017 da Funai, há registros de 114 povos indígenas isolados ou de contato recente na Amazônia.

AMAZÔNIA PRÉ-COLOMBIANA

A ocupação humana na Amazônia acontece há, pelo menos, 11,6 mil anos. Descobrir e desvendar como as sociedades humanas do passado mais remoto ocupavam o que hoje corresponde à Amazônia, nos ajudará a agir no presente para preservar o seu futuro. Ou seja, processos sociais, culturais e históricos são responsáveis pela domesticação da paisagem em benefício do bem viver e da perpetuação da vida.

Estudos interdisciplinares mais recentes, coordenados por arqueólogos brasileiros e estrangeiros, demonstram que antes da chegada dos europeus, os assentamentos humanos e das Américas organizavam-se em entidades econômicas e políticas, que mantinham amplas redes de comunicação, construíam pontes, represas e canais, faziam terraplanagens, cultivavam roças e substituíam intencionalmente florestas de espécies “não úteis” por florestas “úteis”, como de castanheiras ou de açaizais.

Há indicadores que amparam a tese de que a Amazônia só é o que é hoje porque seus povos originários detinham extenso e profundo conhecimento de como interagir em seu ambiente. Pesquisas arqueológicas indicam de que maneira os povos indígenas ocupavam a região para torná-la ‘produtiva e agradável’. Um desses legados é a Terra Preta de Índio.

LÍNGUAS INDÍGENAS

Os constantes ataques às Terras Indígenas ameaçam também a sobrevivência das línguas originárias desses povos, prejudicando suas tradições orais, suas formas artísticas (poesia, música, oratória), seu conhecimento e perspectiva cosmológica. As diversidades linguística e cultural correm em paralelo e a perda linguística implica numa catástrofe, tanto do ponto de vista local, quanto para a humanidade como um todo.

Línguas faladas na Amazônia brasileira

De acordo com o Atlas de línguas do mundo em perigo de desaparecimento, quase metade das 6.000 línguas faladas atualmente no mundo estaria destinada à extinção em um futuro bastante próximo. A previsão é que até 2100, restem apenas 670 línguas. Atualmente, na Amazônia continental, existem por volta de 410 povos indígenas (190 deles na Amazônia brasileira). Estima-se que no Brasil inteiro sejam faladas mais de 200 línguas indígenas.

Praticamente todos os troncos e famílias linguísticas que classificam as línguas indígenas no Brasil se fazem presentes na Amazônia.

Em regiões de fronteira ou áreas culturais, como é o caso do Parque Indígena do Xingu (MT), do Alto Rio Negro (AM) e do Complexo Tumucumaque-Trombetas-Mapuera (AP e PA), é muito comum haver indígenas falantes de três a cinco línguas, às vezes mais. Na região do Alto Rio Negro, por exemplo, há poliglotas que dominam de oito a dez idiomas, o que inclui o português, o espanhol e o nheengatu. Esta última é chamada de língua geral amazônica, nasceu a partir do tupinambá e é falada ao longo de todo o vale amazônico brasileiro até a fronteira com o Peru, na Colômbia e na Venezuela.

DESAFIOS AOS POVOS DA FLORESTA

Os povos originários na Amazônia têm sofrido constantes ameaças que colocam em xeque seu modo de vida. A ausência de fiscalização por parte de instituições governamentais e a pressão de bancadas políticas pela aprovação de legislações que alteram processos de reconhecimento territorial vêm beneficiando atividades predatórias, como mineração, garimpo e exploração de madeira.

Degradação ambiental em Terras Indígenas

Das áreas impactadas pela degradação ambiental na Amazônia, 38% se encontram em Áreas Naturais Protegidas e Terras Indígenas. A extração de madeira, a mineração ilegal e o cultivo de plantas ilegais para o consumo são as três atividades econômicas que, recrutando milhares de pessoas, proliferam na floresta tropical sustentadas pela demanda de seus produtos em mercados internacionais.

Emergências climáticas

Vivemos uma emergência climática devido ao aumento da temperatura do planeta, provocado pelo lançamento de gases poluentes para a atmosfera. Tal fato tem sido comprovado por cientistas, que apontam como consequência uma maior quantidade de fenômenos climáticos extremos, ameaçando a segurança alimentar, hídrica e econômica de muitas regiões, incluindo o Brasil.

O movimento indígena demanda que as políticas públicas de adaptação e prevenção aos efeitos das emergências climáticas, como secas, queimadas e alteração do ciclo de chuvas, contemplem as populações indígenas, estejam elas em suas terras ou não.

Pandemia de Covid-19

No final de fevereiro de 2020, o Brasil confirmou a primeira notificação da Covid-19. Em abril do mesmo ano, foi registrado o primeiro caso de um indígena infectado, resultado do contato com um médico que estava com sintomas da doença.

Até o início de agosto de 2021, quando a Covid-19 havia levado a óbito mais de 550 mil brasileiros, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registrava 1.162 mortes e 58 mil notificações de contaminação entre povos indígenas de 163 etnias.

De acordo com a organização, são vários os desafios relacionados à saúde indígena e à prevenção ao coronavírus. Entre eles estão:
– A vulnerabilidade dos povos originários a doenças, em função de condições sociais, econômicas e de saúde piores do que as dos não indígenas, o que amplifica o potencial de disseminação de doenças;
– A falta de infraestrutura do subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS) criado para atender a saúde indígena;
– Os modos de vida de muitos povos criam uma exposição às doenças infecciosas a qual as pessoas nas cidades não estão submetidas. Grande parte dos povos indígenas vive em casas coletivas, e é comum entre muitos deles o compartilhamento de utensílios, como cuias, tigelas e outros objetos, o que favorece as situações de contágio.

CÉU ABERTO PARA FLUTUAR

As novas tecnologias têm sido usadas por diversas etnias indígenas como recurso para que eles próprios contem suas histórias. Adaptando-se ao novo, mas sem deixar de lado a tradição, o celular e a Internet se integraram ao dia a dia. Em waujá, língua da família Aruaque, Internet virou enunakuwa — céu aberto para flutuar — e celular yuntagapi — aquele que transmite informações.

COMO PODEMOS CONTRIBUIR

Como você pode ajudar e valorizar o modo de vida de povos indígenas? Abaixo, estão sugestões para você se engajar:

1. A campanha Organizar Para Proteger é uma proposta indígena para conter a devastação dos biomas brasileiros. Lançada durante o Abril Indígena 2021, a iniciativa busca a conscientização para a importância do trabalho desempenhado por organizações indígenas na defesa de seus territórios e biomas associados.
2. A partir do conceito de Territórios de Diversidade Socioambiental, o selo Origens Brasil© tem viabilizado a sinergia entre povos da Floresta Amazônica cujas terras se interligam em corredores de áreas protegidas. Os modos de vida de populações tradicionais e indígenas resultam em serviços ambientais e geram produtos comercializáveis, sem prejuízo da integridade física da floresta. Centralizados em cantinas regionais, os produtos são direcionados para cadeias de comercialização e consumo.
3. A GaleriAmazônica, no centro de Manaus, é um negócio socioambiental que defende os direitos dos povos da floresta, através da valorização de seus modos de vida e saberes tradicionais. Já atendeu artesãos e artesãs de mais de 40 povos, representados por suas associações e cooperativas, e trabalha com princípios do comércio ético.

Petição Isolados ou Dizimados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato para que os povos indígenas isolados continuem dessa forma. É possível assinar a petição para pressionar o governo a renovar as portarias que protegem esses povos e seus territórios: www.isoladosoudizimados.org.